29 de janeiro de 2014

TJPB reduz para cinco anos e oito meses a pena de um dos acusados do sequestro da irmã de Hulk

 
TJPB reduz para cinco anos e oito meses a pena de um dos acusados do sequestro da irmã de HulkRodolfo Bruno Barbosa Sousa, um dos acusados pelo sequestro de Angélica Aparecida Vieira de Sousa (irmã do jogador Hulk, da Seleção Brasileira de Futebol), teve sua pena diminuída para cinco anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto. O recurso foi apreciado na tarde desta terça-feira (28), pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, com relatoria do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.

A decisão do colegiado considerou que o envolvimento de Rodolfo no caso foi restrito ao empréstimo do automóvel utilizado no sequestro, tendo assim uma “participação de menor importância“, ou seja, “quando a colaboração do agente possui caráter secundário e, portanto, dispensável, de modo que se o auxílio não fosse prestado, não impediria a realização do crime”, disse o relator.

Com esta justificativa, o relator aplicou diminuição da pena em 1/3, prevista no artigo 29, § 1º, do Código Penal.

A Apelação Criminal envolveu ainda os demais acusados pelo crime hediondo de extorsão mediante sequestro. Porém, os recursos de Élio Pereira Silva, Victor Hugo Henrique da Silva e José Éliton de Melo Santos não foram conhecidos pela Câmara, por serem intempestivos.

Consta nos autos que Angélica era estagiária na área de Nutrição, no restaurante de propriedade de Élio Pereira, com quem Rodolfo mantinha laços de amizade e onde costumava realizar refeições.

Rodolfo Bruno Barbosa Sousa foi candidato a vereador de Campina Grande no ano de 2012, mas não foi eleito.

Caso

De acordo com a denúncia, no dia 5 de novembro de 2012, Élio Pereira teria convidado a vítima para uma palestra, em endereço diverso do restaurante. Ao se dirigirem para o local, fizeram uma parada em frente à Casa de Recepções “Casa Bela”, ocasião em que José Éliton e Victor Hugo abordaram Angélica e a levaram, num veículo Blazer, cor preta, de propriedade de Rodolfo Barbosa.

O cativeiro onde ela ficou é situado na Rua Cel. Honorato da Costa Agra, 492, bairro do Catolé, em Campina Grande.

O valor a ser cobrado pelo resgate de Angélica seria de R$ 300 mil, mas uma discordância entre os comparsas quanto à divisão do montante fez com que um deles decidisse libertar a refém. A jovem foi liberada no dia seguinte (6).

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