Os
vereadores do município de Itabaiana terão a oportunidade de aprovar
projeto de lei de autoria do vereador Semeão Rodrigues (foto), que visa
beneficiar nos eventos públicos realizados no município os cantores,
bandas, grupos musicais e artistas da terra, conforme proposta oriunda
do Fórum Permanente dos Artistas e Produtores Culturais de Itabaiana e
Região, reunidos no Ponto de Cultura Cantiga de Ninar.
Com
a sanção desse projeto, fica instituída na forma da lei a
obrigatoriedade dos pagamentos para os artistas locais em moeda corrente
no país, no prazo de 15 dias a contar da data da apresentação, o
valor equivalente a 20% do cachê pago ao artista principal em shows
públicos patrocinados pela Prefeitura ou por particulares. Será de
competência da Secretaria de Cultura promover a organização e adotar as
providências relativas às apresentações dos artistas locais.
Com
a nova lei, os nomes e as imagens dos artistas locais deverão ser
exibidos nas divulgações dos eventos culturais e musicais realizados
pela iniciativa privada e pela Prefeitura Municipal de Itabaiana, bem
como em todo o material promocional. Os organizadores dos eventos
deverão comunicar sua realização à secretaria responsável, por escrito e
com antecedência de 15 dias.
O projeto visa promover os artistas da cidade e fazer circular no município uma parte do que é investido em festas públicas.
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