A
segunda edição do Programa de Habilitação Social, lançada pelo
governador Ricardo Coutinho nessa segunda-feira(6), em Bananeiras, já
conta com 7.379 paraibanos inscritos. Na versão 2014 do programa, mais
de 3 mil paraibanos com baixa renda terão acesso à Carteira Nacional de
Habilitação, que custaria aproximadamente R$ 1.000 a cada motorista. O
prazo para inscrição termina dia 6 de fevereiro e poderá ser feita
através do endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br.
Por
volta das 20h da última segunda-feira, no dia de seu lançamento pelo
governador Ricardo Coutinho, em Bananeiras, o sistema registrou 942
inscrições de imediato. De acordo com o presidente da Companhia de
Processamento de Dados (Codata), Krol Jânio, a empresa foi a responsável
pelo desenvolvimento do programa que tem atendido à demanda dos
interessados 24 horas por dia. “O sistema está em pleno funcionamento,
as pessoas tem conseguido realizar suas inscrições com agilidade e sem
qualquer contratempo”, frisou.
Desde que foi aberto, o site oficial do Programa Habilitação Social registrou mais de 16 mil acessos de usuários interessados. Para o superintendente
do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Rodrigo Carvalho, o
Habilitação Social é um programa de inclusão social de grande
importância para paraibanos de baixa renda. “O programa dá acesso à
carteira nacional de habilitação, o que também facilita oportunidades de
empregos no mercado de trabalho. Estes atributos fazem o Programa de
Habilitação Social ser considerado um dos maiores programas de inclusão
social já lançados pelo Governo da Paraíba”, destacou o gestor.
De
acordo com o regulamento do regulamento Programa, 80% das vagas serão
para candidatos à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação e
20% para os candidatos à mudança categoria. As vagas destinadas aos
candidatos que se inscreverem para a primeira habilitação serão
subdivididas em 70% para a categoria A (motocicletas) e 30% para a
categoria B (carros). O projeto tem recebido atenção de Detrans do país,
que enviaram representantes à Paraíba para conhecer o projeto e os
critérios de distribuição das vagas, sempre atrelados ao lado social dos
candidatos.
Como se inscrever
A
seleção dos beneficiários do Programa é feita através do site
www.habilitacaosocial.pb.gov.br, onde está disponível também o edital
com as informações completas sobre a seleção. Nesse mesmo endereço, os
interessados deverão realizar suas inscrições até os próximos 30 dias,
preenchendo as informações necessárias para cada tipo de benefício. E a
divulgação dos resultados será publicada no Diário Oficial do Estado e
na página oficial do Programa, sendo divididos por região
geoadminsitrativa, de modo que o programa contemple candidatos em todos
os municípios paraibanos.
Por
meio do programa, o candidato é dispensado do pagamento das taxas
relativas aos exames de aptidão física e mental; das taxas na adição de
categoria; das taxas na mudança de categoria; do pagamento da Licença
para Aprendizado de Direção Veicular (LADV); das taxas no pagamento para
Permissão para dirigir A ou B e do pagamento de taxas para realização
dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular.
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