A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aplica entre 13h e 18h (horário
de Brasília) deste domingo, em todo o país, as provas da segunda fase
do 11º Exame Unificado. Os candidatos deverão responder a quatro
questões (valendo 1,25 pontos cada) sob a forma de situações-problema,
além de redigir uma peça profissional na área jurídica de escolha de
cada um, valendo cinco pontos.
Podem participar da segunda etapa
os estudantes e bacharéis em direito que acertaram no mínimo 40 questões
(de um total de 80) na prova objetiva,Para evitar contratempos, a
Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela aplicação dos testes,
solicita que os candidatos compareçam aos locais de prova com
antecedência mínima de uma hora e meia e munidos de caneta esferográfica
de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, bem como
documento de identidade original com foto. O candidato pode conferir no
cartão de registro ou no site da OAB os locais de prova.
Este
ano, a OAB realiza três edições do exame: a de agora; outra que já foi
concluída em junho; e a terceira, marcada para novembro. O 12º Exame de
Ordem Unificado, última edição de 2013, terá inscrições a partir do dia 4
de novembro, com a primeira fase prevista para 8 de dezembro e a
segunda para o dia 2 de fevereiro de 2014.
O Exame de Ordem pode
ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua
colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Também
podem realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso.
Aplicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o exame
é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como
advogado.
Reaproveitamento da segunda fase
A
partir da próxima edição, o candidato que for reprovado na segunda fase,
na prova seguinte não precisará fazer a primeira fase. A alteração foi
aprovada esta semana por unanimidade pelo Pleno do Conselho Federal da
OAB.
O coordenador nacional do Exame de Ordem, Leonardo Avelino
Duarte, disse que a medida não vai facilitar o exame, mas assegurar o
direito daqueles que mostraram conhecimento na primeira fase de
estudarem um pouco mais. "A primeira fase é teórica, não há muita
alteração na legislação de um exame para outro. A dificuldade dos
candidatos é serem aprovados na segunda fase, a prático-profissional,
que verifica a capacidade de exercer a atividade", disse. A aprovação
automática valerá uma vez e apenas no exame seguinte.
Além dessa
mudança, o Conselho Pleno aprovou a publicação dos nomes daqueles que
supervisionam as questões que podem cair no Exame de Ordem. Segundo
Duarte, trata-se de uma demanda antiga que vai conferir mais
transparência à provas.
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