25 de fevereiro de 2014

DENUNCIA !CMJP convoca reitora para explicar denúncias e importante universidade pode perder filantropia

EXCLUSIVO: CMJP convoca reitora para explicar denúncias e importante universidade pode perder filantropia A reportagem do PB Agora obteve informações com a mais absoluta exclusividade que prometem abalar as estruturas do Unipê. Dizem respeito a um requerimento de autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti (SDD), integrante da Comissão de Educação e ouvidor da PMJP, que tem o intuito de convocar a reitora do Unipê, professora Ana Flávia Pereira da Fonseca, para prestar esclarecimentos em audiência pública sobre os constantes desmandos que estão sendo denunciados na imprensa contra essa importante instituição de ensino, que tem caráter filantrópico.

Veja documento anexo.

Segundo informações repassadas pelo parlamentar, se confirmadas as denúncias, e caso a reitora não apresente explicações convincentes sobre as denúncias, a filantropia deverá ser extinta.

Em contato com o PB Agora, o parlamentar justificou a propositura, que tem fortes perspectivas de ser apreciada já amanhã em plenário. “Isso se deu em fato as graves denúncias que chegaram à ouvidoria da câmara municipal contra a Unipê envolvendo vários focos como as novas modalidades de ingresso na faculdade, os critérios pelos quais são concedidas as bolsas de estudos e a própria parceria da instituição com o colégio GEO, que após denúncias do PB Agora passou a ser alvo do MPF – Ministério Público Federal”, argumentou.

Conforme relato do vereador Marmuthe Cavalcanti, diversos pontos obscuros precisam ser elucidados. “O fato maior que nós vamos questionar a reitora e precisamos tornar claro para a sociedade pessoense é a concessão da filantropia, já que a Câmara Municipal é quem concede. Sabemos que esse aumento abusivo das mensalidades é um ponto escabroso. No levantamento feito pelo nosso gabinete, a Unipê é a que tem a mensalidade mais alta, o que deveria não ser, por se tratar de uma universidade que é filantrópica”, pontuou.

Para o vereador, é inadmissível o lucro pautar uma entidade com caráter filantrópico. Segundo ele, algumas regalias concedidas para a Unipê precisam ser revistas. “Há uma isenção de impostos e a própria redução de impostos que são, inclusive, municipais, beneficiando a Unipê. Estamos convocando a reitora da Unipê e o próprio Ministério Público, que trata dos interesses difusos e coletivos”, salientou.

Marmuthe Cavalvanti também contou que a sociedade aguarda respostas por parte da Unipê, que se faz necessário que o direito da sociedade seja respeitado e o assunto precisa ser tratado com transparência.

Quando questionado pelo PB Agora se a Unipê poderia perder a filantropia, caso alguma denúncia de abuso seja comprovada, Marmuthe foi enfático: “Não só a Unipê pode perder a característica de filantropia como também, se caso sejam comprovadas as irregularidades, iremos buscar na justiça a restituição aos cofres públicos do que foi isenta nos últimos cinco anos e que a própria prefeitura deixou de recolher. Imposto como ISS, IPTU e outros que podem estar inclusos nessa concessão”.

O PB Agora também perguntou o prazo dado para que a reitora seja ouvida, caso a convocação seja aprovada em plenário. “Eu dei entrada no sistema na semana passada e o requerimento está sendo votado nesta terça-feira (25) e, no mais tardar, logo após terminado o carnaval, será concretizada a audiência pública”, explicou Marmuthe, dizendo que irá convocar o próprio prefeito Luciano Cartaxo para acompanhar ‘in loco’ as denúncias contra a Unipê, pois envolve dinheiro público.


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