O
governador Ricardo Coutinho assinou, nessa segunda-feira (20), decreto
que amplia o credenciamento das entidades estudantis para emissão da
Carteira de Identificação Estudantil. A medida vai beneficiar os alunos,
que receberão o documento de forma rápida e com maior transparência. O
objetivo é garantir o direito ao benefício da meia-passagem e da
meia-entrada em eventos culturais, de lazer e esportivos. As mudanças
serão publicadas, nesta quarta-feira (22), na edição do Diário Oficial
do Estado.
O
governador Ricardo Coutinho destacou que a descentralização da
confecção das carteiras era um pleito antigo das entidades estudantis de
ensino superior, fundamental e médio. A assinatura do decreto aconteceu
nessa segunda-feira (20), na Granja Santana.
A
reunião contou com as presenças da chefe de gabinete do governador,
Estela Bezerra; do coordenador geral do DCE do IFPB, Jeremias Gerônimo;
dos diretores do DCE da UFPB, Zezito Marcelino e Lucas Falcheti; do
presidente e vice-presidente do Centro Estudantil Universitário
Paraibano (Ceup), José Carlos e Rafael Lima; além do presidente do DCE
do IESP/ Fatec, Luiz Rodrigues Neto.
A
chefe de gabinete, Estela Bezerra, ressaltou que o projeto amplia a
participação das entidades estudantis e aproxima os alunos dessas
organizações. “Temos a certeza de que a mudança vai garantir a
agilidade, o controle sobre a confecção das carteiras estudantis e
aperfeiçoar a democracia no movimento estudantil”, explicou.
As
entidades de ensino superior que ficam credenciadas para emissão das
carteiras de estudante são: União Nacional dos Estudantes (UNE), Centro
Estudantil Universitário Paraibano (CEUP), Diretório Central do
Estudantes (DCE) de universidades públicas e privadas, e, caso não
existam, ficam autorizados os diretórios acadêmicos e centros acadêmicos
legalmente constituídos.
As
instituições de ensino fundamental e médio credenciadas são: União
Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), União Paraibana dos
Estudantes Secundaristas (Upes-PB), Associação dos Estudantes
Secundaristas da Paraíba (Aesp), União dos Estudantes da Paraíba (Uep) e
União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (Uesp).
O
decreto prevê que a carteira seja confeccionada em tecnologia de
impressão digital ou termográfica diretamente em PVC com a identificação
do aluno, data de nascimento, RG e CPF, instituição de ensino, número
de matrícula, data de validade e assinatura do representante da entidade
estudantil e do beneficiário.
O
coordenador geral do DCE do IFPB, Jeremias Gerônimo, destacou que esse é
um processo de democratização e autonomia das entidades na confecção
das carteiras estudantis. Ele explicou que eram constantes os atrasos na
entrega das carteiras e, a partir de agora, as entidades poderão
confeccionar e entregar as carteiras em 5 minutos.
O
estudante Luiz Rodrigues Neto, presidente do DCE do IESP/Fatec,
ressaltou que a ampliação do decreto das carteiras vai facilitar o
acesso dos estudantes ao documento, que será entregue na hora, e
beneficiar as entidades, que terão um maior controle na emissão. “Esse é
um avanço para todos os estudantes”, comemorou.
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