10 de junho de 2013

Ministra do STF pede informações ao TSE sobre redução de deputados na PB

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, encaminhou hoje (10), um pedido de informações ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para se posicionar sobre a resolução que alterou a composição das bancadas na Câmara e Assembleias Legislativas de oito estado, inclusive Paraíba.
A solicitação se deu em face de a ministra ser relatora em ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) na Corte Suprema contra resolução do TSE, já tendo pedido inclusive manifestação do Ministério Público sobre o caso.
O procurador geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro, vem buscando agendar uma audiência do governador, Ricardo Coutinho (PSB), com a própria ministra para tratar do assunto. A alegação do governo é de quebra da autonomia dos poderes e irredutibilidade da composição das bancadas.

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