Núcleo de Articulação Institucional no TCE ficará à disposição dos promotores eleitorais

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está recriando o Núcleo de Articulação Institucional (antiga “sala de situação do gabinete de gestão articulada”) que servirá de apoio aos 77 promotores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que atuarão como promotores eleitorais nas eleições de outubro deste ano.

O funcionamento do núcleo foi um dos assuntos tratados no final da manhã desta terça-feira (18), durante uma visita institucional do procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, ao presidente do TCE paraibano, conselheiro Fábio Nogueira. O Núcleo de Articulação Institucional vai funcionar na recém-criada Sala da Coordenação do Focco, sob a coordenação do conselheiro André Carlo Torres Pontes.

“O núcleo tem dado apoio ao Focco, mas também servirá para o período eleitoral, quando servirá de apoio às ações dos promotores eleitorais que acompanharão o pleito de outubro, no combate ao crime eleitoral”, adianta o conselheiro André Carlo, lembrando que o TCE assumiu a coordenação do Focco há pouco mais de duas semanas.

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção (Focco) é um colegiado permanente no âmbito do estado da Paraíba, formado por pessoas jurídicas e órgãos integrantes da administração pública, para uma cooperação técnica e estratégica visando quatro objetivos básicos, sendo o primeiro deles o fortalecimento, ampliação e aprimoramento de articulação institucional.

Outros objetivos é o diagnóstico das atividades institucionais desenvolvidas de forma a se evitar sobreposições de atuação e permitir maior eficiência nas atividades realizadas; o compartilhamento de informações, bancos de dados e documentos, prestando auxílio mútuo dentro de suas esferas de competência e de acordo com termo de cooperação técnica e estratégica firmado; e estímulo ao controle social, conscientizando a sociedade do necessário exercício permanente da cidadania.

Além do Ministério público da Paraíba e o TCE, compõem o Focco outros 21 órgãos: Procuradoria da Fazenda Nacional na Paraíba, Procuradoria da União na Paraíba, Procuradoria Federal na Paraíba e Núcleo de Assessoramento Jurídico na Paraíba – todos ligados à Advocacia Geral da União (AGU); Banco do Brasil; Caixa Econômica Federal, Controladoria Geral do Estado da Paraíba; Controladoria Geral da União (CGU) na Paraíba; Departamento de Polícia Federal (DPF)-PB); Fundação Nacional de Saúde (Funasa-PB); Instituto Nacional de Seguro Social (INSS); e Junta Comercial do Estado da Paraíba.

E mais: Ministério Público do Trabalho (PRT – 13ª Região); Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba; Ministério Público junto ao TCE-PB; Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba; Serviço de Auditoria na Paraíba (Denasus); Delegacia da Receita Federal em João Pessoa; Secretaria de Estado da receita; Secretaria de Transparência de João Pessoa; Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba; e Tribunal de Contas da União (TCU) na Paraíba.